1. Consultoria e pareceres;

2. Criação, análise e fechamento de negócios;

3. Negócios Específicos de Incorporação, Construção Civil e Operações imobiliárias;

4. Escrituras Públicas

a. Feitura e Alteração de Contrato Social de Empresas
b. Contratos lato senso
c. Inventário e partilha dos bens (judicial e extrajudicial)
d. Testamentos (judicial e extrajudicial)
e. Procurações
f. Requerimentos
g. Cessão de direitos
h. Escritura declaratória de direitos ou de fatos

1. Arbitragem;

2. Ações relacionadas às obrigações de dispor, fazer, não fazer, pagar quantia devida;

3. Estruturação e concretização de negócios lato senso;

4. Confecção e revisão de contratos e termos aditivos (acordos e modificações)

5. Proposituras de ações indenizatórias relacionadas à ocorrência de danos patrimoniais e extrapatrimoniais

6. Responsabilidade civil;

7. Danos morais e materiais;

8. Cobrança indevida e desbloqueio Judicial

9. Cobrança e execução de créditos;

10. Homologação e execução de sentenças estrangeiras;

11. Assessoria no planejamento sucessório;

12. Testamento, Inventários e Partilha;

13. Usucapião de bem móvel ou imóvel;

14. Seguros;

15. Execução patrimonial

16. Planejamento sucessório e blindagem patrimonial.

1. Planejamento para a estruturação de negócios;

2. Medidas e defesas em tribunais arbitrais;

3. Execução de cláusulas compromissórias em laudos arbitrais;

4. Recuperação de crédito em processos de falência, liquidação, concordatas ou recuperação judicial;

5. Lei de imprensa; 6. Pirataria;

7. Regulação e direito de concorrência;

8. Recuperação judicial de empresas;

9. Fusão, incorporação e cisão;

10. Contratos mercantis;

11. Negociações empresariais;

12. Suporte jurídico na abertura e revisão de contratos de franquias;

13. Suporte jurídico para abertura e fechamento de companhias e empresas nacionais e internacionais;

14. Representação em órgãos públicos;

15. Prevenção e defesa no ambiente do direito do consumidor;

16. Contrato de locação de espaço em Shopping Center;

17. Incorporações imobiliárias.

1. Desembaraço aduaneiro;

2. Transporte comercial;

3. Documentos mercantís;

4. Liberação de mercadorias e cargas;

5. Leasing;

6. Factoring;

7. Joint venture;

8. Cobranças de natureza mercantil;

9. Contratos comerciais;

10. Representação comercial;

11. Franquias e transferências de tecnologia;

12. Pedido de alvarás para vendas.

1. Licitações administrativas;

2. Elaboração e/ou revisão contratual;

3. Contencioso envolvendo rescisão contratual;

4. Contrato com o poder público;

5. PPPs;

6. Alienação fiduciária em garantia;

7. Arrendamento mercantil;

8. Contratos de garantia real;

9. Venda em consignação;

10. Contratos leasing e outros contratos bancários;

11. Contratos de fornecimento;

12. Outros contratos.

1. Reconhecimento e dissolução de sociedade de fato;

2. Constituição de sociedades civis e comerciais, incluindo a obtenção de autorizações para funcionamento e acompanhamento de processos junto ao Registro de Comércio e ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas;

3. Elaboração de contratos sociais, estatutos e atas;

4. Alterações contratuais;

5. Assessoria na realização de assembleias, incluindo a elaboração de avisos e comunicados, publicação na imprensa, redação de ata e posterior arquivamento na Junta Comercial;

6. Consultoria e assessoria a acionistas;

7. Propositura e defesa de ações judiciais em matéria societária;

8. Assessoria e elaboração de contratos de compra e venda de ações ou quotas e outros instrumentos pertinentes a essas operações;

9. Elaboração e análise de atos societários em empresas simples e limitadas;

10. Assessoria em operações de fusão, incorporação, cisão e transformação societária;

11. Reestruturação societária;

12. Acordos de acionistas;

13. Constituição de sociedades anônimas, sociedades em geral e associações;

14. Assessoria na abertura de capital social.

1. Consultoria sobre a legislação tributária federal, estadual e municipal;

2. Planejamento de negócios e estrutura societária com vistas a diminuir a incidência da carga tributária;

3. Análise e aproveitamento de incentivos fiscais;

4. Compensação fiscal;

5. Medidas judiciais de defesa dos interesses do contribuinte;

6. Defesas em processos administrativos fiscais nas esferas federal, estadual e municipal;

7. Discussões tributárias na esfera administrativa por intermédio de formulação de consulta a incentivos fiscais;

8. Promoção e acompanhamento de processos administrativos e judiciais cíveis e criminais (crimes contra ordem tributária) em todas as instâncias;

9. Ações judiciais para anulação ou redução de débito, encargo e multa;

10. Isenção e imunidades.

1. Consultoria preventiva;

2. Advocacia Contenciosa;

3. Auditoria jurídica laboral dentro da empresa

4. Elaboração e análise de contratos de trabalho, coletivos ou individuais;

5. Assessoria para prevenção e redução de passivo trabalhista;

6. Processos administrativos trabalhistas perante o Ministério do Trabalho;

7. Assessoria em dissídios coletivos;

8. Orientação e análise de encargos trabalhistas;

9. Política de recursos humanos.

1. Consultoria sobre legislação ambiental;

2. Contratos administrativos;

3. Análise de passivo ambiental (aquisição imobiliária e societária);

4. Procedimentos e representações administrativas junto ao Ministério do Meio Ambiente, IBAMA, etc;

5. Obtenção e regularização de licenças e alvarás;

6. Negociação e mediação de passivos ambientais;

7. Suporte em processos de licenciamento ambiental;

8. Sustentabilidade empresarial;

9. Assessoria em Termo de Ajustamento de Conduta com órgãos ambientais;

10. Contencioso administrativo e judicial: recursos administrativos, inquéritos policiais, inquéritos e Ações Civis Públicas, ações de indenização por danos materiais ambientais;

11. Acompanhamento de novas legislações e regulamentos de jurisprudência relevante;

12. Crimes Ambientais.

1. Consultoria sobre legislação trabalhista;

2. Privatizações;

3. PPPs - Parcerias público-privadas;

4. Infrações e sanções administrativas;

5. Elaboração de parecer e respostas a consultas de direito administrativo e constitucional;

6. Assessoria em licitações públicas, concessões e permissões de serviço público;

7. Análise de contratos administrativos, editais e procedimentos licitatórios;

8. Licitações e concursos públicos;

9. Direito urbanístico;

10. Desapropriações;

11. Acompanhamento junto a agências reguladoras;

12. Defesas em tribunais de contas;

13. Improbidade administrativa;

14. Elaboração de impugnações a editais de licitações;

15. Impugnação a habilitação de concorrentes;

16. Análise e orientação quanto a atos normativos, portarias e regulamentos editados por Ministérios, Secretarias, Agências Regulatórias, Departamentos e Entidades da Administração Pública Federal, Estadual e Municipal, visando esclarecer os requisitos exigidos para a implantação e/ou o desenvolvimento de atividades empresariais, bem como os padrões de conduta a serem observados.